Marcos Túlio Cavalcante Dominice e Francisco Reginaldo Duarte Barros já foram liberados na madrugada desta sexta-feira (20), após pagamento de fiança no valor de R$ 6.222, cada um. Os dois assessores do Tribunal de Justiça estavam recolhidos numa cela no Corpo de Bombeiros. Os advogados foram presos em flagrante na tarde desta quinta-feira (19), em São Luís, quando cometiam uma extorsão no valor de R$ 400 mil contra o empresário Savigny Sauaia.
A ação policial foi realizada pela SEIC (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), e coordenada pelo delegado Augusto Barros, titular da especializada.
A vítima conta que vinha sendo chantageada para que pagasse em troca de uma sentença judicial em seu favor.
Marcos Túlio exerce a sub-chefia de gabinete da presidência do TJ, e o outro advogado envolvido no caso, Francisco Reginaldo, é lotado no gabinete do desembargador Raimundo Cutrim.
O presidente do TJ, Guerreiro Junior, que se encontra em Brasília e chega amanhã em São Luís, logo que tomou conhecimento do fato informou que irá exonerar os dois advogados.
O empresário já não aguentava mais as investidas dos advogados e denunciou o caso à polícia, que preparou e executou o flagrante. Orientada, a vítima marcou hora e local (um sitio de propriedade de Marcos Túlio no Angelim) para pagar a extorsão. Em seguida, informou aos agentes policiais.
Segundo a polícia, além das gravações da ação há também áudios que comprovam o crime. Os acusados ainda tentaram fugir do flagrante, mas não conseguiram. Com eles foi encontrada uma bolsa contendo R$ 350 mil em espécie e outra parte em jóias.
Após as prisões, os acusados e a vítima foram conduzidos à sede da SEIC, no bairro de Fátima.
Um dos acusados, o advogado Marcos Túlio, além de ser assessor especial do Tribunal de Justiça do Maranhão há vários anos, também é presidente da Associação dos Criadores do Estado.
Segundo o empresário, a questão que resultou na extorsão está relacionada a um processo envolvendo uma propriedade, e que as propostas de favorecimento no processo começaram com R$ 40 mil, chegando até a R$ 800 mil. O caso reacende a suspeita da pratica de vendas de sentença no Maranhão.
A ordem do Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, emitiu uma nota sobre o caso. Nela, diz que os dois advogados estão impedidos da função já há algum tempo.
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